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EM REVISTAREPORTAGENS — PNLL: DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO AO LIVRO E À LEITURA NO BRASIL...
26/02/2015

PNLL: democratização do acesso ao livro e à leitura no Brasil

por Ralph Izumi

A discussão acerca das políticas públicas para a democratização do acesso ao livro e à leitura, no Brasil, revela a importância do tema hoje. Para construir uma sociedade letrada, é necessário, além da redução dos níveis de analfabetismo, desenvolver ações em que as práticas de letramento sejam valorizadas.

De acordo com os dados do Indicador de Alfabetismo Funcional (Inaf), o número de pessoas classificadas como analfabetas diminuiu de 12% para 6% na última década, entre a faixa etária de 15 a 64 anos. Para especialistas em educação, apenas a diminuição nos níveis de analfabetismo não contribui para a participação na cultura letrada. “Deve haver uma intensa e constante parceria entre o governo federal e a sociedade civil, no intuito de construir um ambiente democrático em que se desenvolva, de fato, o letramento, não só dos estudantes, mas também da família, da comunidade e da sociedade como um todo”, afirma Roberto Catelli, coordenador da Unidade de Educação de Jovens e Adultos da Ação Educativa.

Nessa perspectiva, foi implementado, em 2006, o Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL), uma iniciativa do Ministério da Cultura (MinC) em parceria com o Ministério da Educação (MEC). O objetivo é promover a democratização do acesso ao livro e a outras práticas letradas em uma sociedade cada vez mais grafocêntrica, que necessita de indivíduos não somente alfabetizados, mas também capazes de utilizar a leitura e a escrita de maneira autônoma e crítica.

O Plano contêm quatro eixos de atuação: Democratização do Livro; Fomento à Leitura e à Formação de Mediadores; Valorização Institucional da Leitura e Incremento de seu Valor Simbólico; e Desenvolvimento da Economia do Livro. Para Fabiano Piúba, diretor de Livro e Leitura do Ministério da Cultura, o PNLL visa ampliar o debate das políticas públicas para além da questão do livro em si; o Plano se estende para a temática da leitura e de seu acesso legítimo e eficaz, no intuito de promover novas perspectivas e experiências ao indivíduo, declara Fabiano.

Entre 2006 e 2010, ocorreu a fase de implementação do Plano. Nesse período, o número de bibliotecas públicas aumentou consideravelmente. Em 2003, havia 1500 cidades sem bibliotecas; de acordo com José Castilho, secretário executivo do PNLL, atualmente, há em torno de 50 cidades que ainda não possuem, no mínimo, uma biblioteca. Para Castilho, a biblioteca pública é o veículo mais importante para a democratização do acesso ao livro. O movimento de implementação de novas bibliotecas, além da modernização desses espaços, com a presença de mediadores de leitura e do processo de renovação do acervo, que iniciaram nessa primeira fase e continuam atualmente, buscam a formação de espaços sociais de incentivo à leitura no país, afirma o secretário.

Concepção
Conforme José Castilho, o Plano abrange as mais variadas práticas letradas. “O PNLL tem uma temática ampla; não queremos restringir as pessoas a determinados temas ou linguagens. O mais importante é que o enfoque não está, somente, na alfabetização ou na decifração de caracteres; a diretriz do Plano é o letramento da sociedade brasileira. Nesse sentido, todas as plataformas existentes e a existir interessam ao Plano, no intuito de proporcionar práticas letradas mais consistentes no país, por meio do conceito letramento”, afirma Castilho.

Em relação aos avanços e às fragilidades do Plano, Castilho esclarece que o ponto central está na continuidade dessa política pública nos próximos governos. “Tudo o que se avançou até agora carece de algo fundamental, para que não haja interrupção dessas conquistas: a institucionalização do PNLL, que, na prática, significa transformar o decreto presidencial, por meio do qual o Plano foi implementado, em lei federal. Somente assim o este se tornará uma política de Estado, ou seja, independente da vontade dos governos ou partidos. Além disso, é importante criar um instituto nacional do livro, leitura e biblioteca, que atuará como entidade autônoma vinculada ao MinC, com a finalidade de gerir esses assuntos públicos em longo prazo, como a Agência Nacional do Cinema (Ancine) faz, por exemplo, em relação ao cinema nacional”, ressalta Castilho.

Ações municipais
Na cidade de São Paulo, a atual prefeitura promove um programa de incentivo à leitura denominado Quem lê, sabe por quê, da Secretaria Municipal de Educação, voltado não apenas a educadores, bibliotecários e gestores da Secretaria, mas a toda a comunidade. O objetivo é formar mediadores de leitura capazes de promover a apropriação da cultura letrada pelos estudantes da rede municipal de ensino. Para isso, o Programa pretende envolver a família e a comunidade na temática da leitura e da escrita no atual contexto sociocultural.

Para Edmir Perrotti, coordenador do Quem lê, sabe por quê, as diretrizes do Programa convergem com os objetivos do PNLL, pois desenvolvem ações amplas e articuladas, que pretendem democratizar o acesso ao livro e às práticas letradas na sociedade. De acordo com o educador, na realidade atual, não podemos apartar as políticas públicas municipais e estaduais. “Felizmente, estamos em um momento, no país em que há uma compreensão da necessidade de se articularem as múltiplas ações desenvolvidas no âmbito nacional, para que haja a efetivação das expectativas em relação ao acesso ao livro e ao desenvolvimento da cultura letrada no Brasil”, declara Perrotti.

O coordenador enfatiza ainda a necessidade de a sociedade participar ativamente das práticas de letramento. “Se não houver participação, não haverá apropriação em relação à cultura escrita no país. Ela não é uma manifestação que possa ser imposta; nossa história já demonstrou, de fato, que isso não é possível. É necessário buscar caminhos em que a negociação e o diálogo sejam fundamentais”, completa Perrotti.

Conheça o Programa Quem lê sabe por quê.

 

No município de Mogeiro (PB), também se desenvolve uma experiência de incentivo e valorização da leitura, que teve início em 2009. Por meio de um programa de formação de professores, foi criado o “Doutores da Educação”, composto por cinco professores que se destacaram no projeto inicial de formação. Esses educadores desenvolvem rodas de leitura nas escolas e em outras localidades do município, com apoio das comunidades locais. Além disso, promovem, anualmente, uma semana dedicada à cultura literária e tradicional da região, no intuito de divulgar à população do município os resultados alcançados nas escolas em relação a práticas de leitura e escrita. “Com a atuação dos “Doutores da Educação”, conseguimos promover no município uma interação e valorização da leitura entre os estudantes, professores e comunidades locais. A cada dia que passa, o interesse e a paixão pela leitura aumentam”, declara Maria de Fátima Silveira, Secretária de Educação de Mogeiro.


O papel das bibliotecas
De acordo com a lei n° 12.244, de 2010, em seu art. 1°, todas as instituições de ensino público e privado devem dispor de bibliotecas. O governo federal pretende atingir a universalização das bibliotecas escolares num prazo de 10 anos, ou seja, até 2020. Para Glaucia Mollo, bibliotecária responsável pelo projeto Leitura em Movimento, da Secretaria Municipal de Cultura de Campinas, não adianta construir ou manter bibliotecas se as instituições educativas não souberem utilizá-las. O importante é tornar esse espaço importante para a escola e para cada estudante, afirma Glaucia. Além disso, a biblioteca não pode ser um espaço de armazenamento ou depósito de livros e materiais de leitura desatualizados, com profissionais não especializados e sem acesso a programas de formação continuada. “Para promover a leitura, é necessário desenvolver condições favoráveis, que muitas vezes não existem. É difícil acreditar, mas há bibliotecas que não possuem nem mesmo um jornal diário da sua cidade. Assim, ela nunca conseguirá manter-se como um espaço de leitura dinâmico e eficaz”, ressalta a especialista.

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