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EM REVISTANOTÍCIAS — PNAD 2012...
23/10/2013

Pnad 2012

Fabiana Hiromi – Portal Cenpec

Quebrando uma tendência histórica de queda, o índice de analfabetismo no Brasil apresentou uma estagnação, segundo os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2012, divulgados pelo IBGE no mês passado. A variação em relação a 2011 foi de apenas 0,1 ponto (de 8,6 para 8,7% da população acima de 15 anos), mas chama a atenção, já que o indicador vinha caindo ano a ano, ainda que em ritmo lento. Além disso, em números absolutos, esse ligeiro acréscimo representa um contingente de 300 mil analfabetos a mais.

Para especialistas, os números devem ser analisados com cautela, já que decorrentes de uma pesquisa amostral e considerando o reduzido espaço de tempo entre um estudo e outro (um ano),como já havia observado a presidente do IBGE, Wasmália Bivar.

“Eu tendo a concordar com os técnicos do IBGE, no sentido de que esse dado pode ser um ponto fora da curva, um desvio amostral, porque ele não é coerente com os outros dados”, afirma a professora Maria Clara di Pierro, da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo, especialista em educação de jovens e adultos (EJA), referindo-se à redução do índice de analfabetismo funcional (de 20,4% para 18,3%) e ao aumento da escolaridade (de 7,3 para 7,5 anos).

“Não acredito que um ano seja um intervalo de tempo confiável. Precisamos de um tempo maior para termos segurança das mudanças”, acredita Timothy Ireland, ex-diretor do Departamento de EJA do MEC entre 2004 e 2007, atualmente professor associado da Universidade Federal da Paraíba e coordenador da Cátedra Unesco em EJA.

A secretária de Educação Continuada, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação, Macaé Evaristo, levanta ainda outro aspecto que diz respeito à forma como os dados são coletados na Pnad – por autodeclaração, o que pode indicar uma autopercepção mais rigorosa por parte dos sujeitos sobre o que significa estar ou não alfabetizado. “Na medida em que avançamos na melhoria das condições de vida da população, no acesso ao mundo produtivo com uma maior estruturação desse mercado de trabalho, cresce também a demanda da população por ampliação da sua formação”, justifica.

A professora da USP, entretanto, questiona: “Por que isso afeta a população do Nordeste e não do Sul e Sudeste, onde as exigências sociais de conhecimento são muito mais elevadas?”.

Apesar de reticentes em fazerem afirmações mais incisivas em relação aos dados da Pnad, os especialistas são unânimes em afirmar que a redução dos índices de analfabetismo se dá a passos de tartaruga, o que sinaliza a necessidade de se repensar as políticas de educação de jovens e adultos no País.   

Números absolutos
“O que a gente deveria chamar mais a atenção é o fato de que ainda temos mais de 13 milhões de analfabetos. Esse é o dado expressivo. É um contingente muito grande da população”, salienta Maria Clara.

Para ela, dificilmente conseguiremos cumprir o objetivo 4 do Educação para Todos firmado pela Unesco, que determina a redução do índice em 50% até 2015. “Não vamos cumprir a meta nesse ritmo. Para isso seria preciso um esforço muito maior no campo da EJA do que o que tem sido feito”, pensa.

“A forma como estamos lidando com a questão não é a forma mais eficaz. O fato de ter uma matrícula que anualmente cai é significativa”, destaca Ireland. Segundo o Censo da Educação Básica 2012, o número de matrículas na EJA vem apresentando queda há pelo menos seis anos. Entre 2007 e 2012, a modalidade perdeu cerca de 1 milhão de matrículas.

Na avaliação do especialista, “essa queda tem tanto a ver com uma certa rejeição por parte dos jovens e adultos que não conseguem ver a relevância do que se faz na EJA para sua vida profissional, social, o mundo do trabalho”, analisa.

A diretora do Cieja Campo Limpo, Êda Luiz, que trabalha há mais de três décadas com educação de jovens e adultos, faz análise semelhante dos programas existentes. “Ainda veem a EJA como algo muito parecido com a escola regular. Os horários, os espaços, as regras impostas, a maneira como se organiza o currículo – tudo isso faz com que as pessoas não vejam significado no que é oferecido. Não se aproxima nem um pouco daquilo que eles necessitam nesse momento da vida deles”, conclui.

Nesse sentido, os especialistas sugerem uma aproximação da EJA com as demandas do público atendido nessa modalidade. “É preciso repensar as políticas de EJA articulando-as com uma formação para o mundo do trabalho e uma formação geral para o trabalhador. Mas não podemos reduzir a EJA à escolarização e nem a uma qualificação profissional, mas sim como uma formação geral da pessoa como cidadã”, ressalva Ireland.

“É preciso pensar em algo que venha ao encontro do jovem, adulto ou idoso que lhe permita mostrar suas potencialidades. Ele tem uma história de vida, um caminhar. Não basta certificar sem dar a ele a real oportunidade de se sentir completo na sua educação”, ressalta Eda. No Cieja Campo Limpo, essa “customização” do atendimento se dá por meio de tutoria, no qual um educador acompanha um grupo de alunos e procura conhecer um pouco melhor suas crenças, seus valores, seus sonhos, com o objetivo de estabelecer conexões com o projeto de vida dos alunos.  

Políticas específicas
Na visão dos especialistas, o fato de a educação de jovens e adultos não ter recebido ainda a devida atenção por parte do poder público – seja em nível municipal, estadual e federal – combinado a uma dinâmica demográfica de envelhecimento da população são apontadas como as prováveis causas para a lentidão na diminuição da taxa de analfabetismo.

A análise dos dados por região indica crescimento do analfabetismo nas regiões Nordeste (onde vinha registrando quedas significativas nos anos anteriores), e Centro-Oeste, o que pode estar relacionado a esse fator demográfico, hipótese também levantada pelo presidente do Ipea, Marcelo Neri.

“Como o analfabetismo é uma característica ligada à população idosa e entre as mulheres no caso brasileiro e como existe uma mortalidade diferencial por sexo (os homens morrem antes) tudo isso começa a pesar nos indicadores agregados. A melhoria da longevidade pode estar contrabalançando eventuais melhorias nos grupos mais jovens. É uma boa hipótese para entender essa reversão de tendência no Nordeste, que era onde vinha caindo em ritmo mais acelerado”, acredita Maria Clara.

Diante disso, a pesquisadora atenta para necessidade de se pensar em políticas específicas para terceira idade. “Se quisermos mexer nesses indicadores precisamos olhar para esses idosos. Não podemos continuar com essa lógica de só olhar para as novas gerações. É preciso olhar a população adulta e idosa e fazer programas mais customizados para esse público”. A estratificação dos dados por segmento etário revela que o analfabetismo está associado principalmente à população idosa (24,4%) e à faixa dos 40 aos 59 anos (9,8%).

A heterogeneidade do público atendido pela EJA é um dos grandes desafios para os gestores públicos. Para a secretária de Alfabetização Continuada, Diversidade e Inclusão do MEC, a parceria com as prefeituras é uma estratégia fundamental nesse sentido. “Precisamos muito dessa articulação com o gestor local porque ele é quem vai saber fazer essa dosagem e organizar a oferta educativa o mais próximo possível do adequado para o público que ele busca atender”, explica.


Brasil Alfabetizado
Macaé ressalta ainda que o Programa Brasil Alfabetizado – que funciona como uma porta de entrada para alfabetização de jovens, adultos e idosos – procura garantir uma certa flexibilidade ao gestor local para que ele possa fazer a organização desse atendimento. O MEC também procura estabelecer parcerias com outras pastas, como o Ministério da Pesca, por exemplo, para alfabetização de pescadores. “É preciso ter uma dinâmica que se adeque ao cotidiano de uma pessoa cujo trabalho se dá de acordo com a maré. É muito diferente de alfabetizar uma criança de 6, 7 anos que pode estar na escola 200 dias letivos, 4,5 horas diárias, todos os dias da semana”, compara.

O Programa Brasil Alfabetizado é uma ação do governo federal realizada em parceria com estados e municípios, que recebem suporte técnico e financeiro para implementá-lo.Tem duração prevista de oito meses, com uma carga horária de 10 horas semanais. A proposta do Programa é que se inicie a alfabetização por meio dele e que o aluno dê continuidade aos estudos ingressando em seguida nos programas de EJA – o que não se dá na maioria dos casos. “Os dados mostram que o número de alunos que consegue se alfabetizar após os 8 meses do programa é muito baixo e dos que abandonam, muito alto. Menos de 10% dos alunos matriculados no PBA se matriculam na EJA no ano seguinte”, observa Leary.

Com o objetivo de estimular a continuidade dos estudos pelo público atendido no Programa, desde o ano passado o Ministério tem feito uma antecipação do Fundeb para novas matrículas na EJA para egressos do PBA, além da população em situação prisional, moradores de áreas rurais, indígenas e quilombolas. Criado em 2003, o Programa Brasil Alfabetizado é alvo de críticas, porque, embora o Ministério alegue que ele já beneficiou 14,7 milhões de jovens e adultos entre 2003 e 2012, esse atendimento não tem grande impacto sobre os índices de analfabetismo.

Macaé reconhece que o Ministério ainda precisa avançar nas políticas de EJA, mas destaca que uma das conquistas é que o combate ao analfabetismo vem se dando de forma sistêmica, articulada a outras políticas de desenvolvimento social, e em colaboração com estados e municípios, assegurando o direto à educação ao longo da vida, conforme preconizado na Constituição Federal.

“Muitas vezes as pessoas gostariam que a gente fizesse uma mobilização muito maior, uma série de parcerias com outras instituições: instituições privadas, ONGs, que são importantes. Mas é fundamental que o Brasil assuma a política de EJA como uma competência, um compromisso do Estado brasileiro. O Estado brasileiro tem uma dívida histórica com essa população e o Estado brasileiro tem que garantir que isso seja efetivado com política pública”, salienta.

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