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EM REVISTANOTÍCIAS — APROVADO PROPOSTA QUE VALORIZA MESTRES DA TRADIÇÃO ORAL...

Aprovado proposta que valoriza mestres da tradição oral

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que valoriza, inclusive financeiramente, os mestres responsáveis pela difusão da tradição oral do Brasil. A proposta institui a Política Nacional de Proteção e Fomento aos Saberes e Fazeres das Culturas Tradicionais de Transmissão Oral do Brasil.


O texto aprovado foi o substitutivo da Comissão de Cultura que cria a política nacional de proteção aos saberes e fazeres das culturas tradicionais de transmissão oral. A intenção é valorizar as dimensões sociocultural, política e econômica dos chamados "mestres tradicionais do Brasil", ou seja, aqueles herdeiros dos saberes e fazeres culturais que, por meio de contos e cânticos, perpetuam o conhecimento tradicional de seus povos. Entre esses mestres, estão os griôs, babalorixás, pajés, guias, mestres das artes e mestres dos ofícios.


De acordo com o texto, eles serão oficialmente titulados como mestres, incluídos em um cadastro nacional e remunerados com um valor equivalente ao das bolsas de mestrado concedidas pelas agências federais de incentivo à pós-graduação, cerca de R$ 1.500 atualmente.


Aprendizes
Os iniciantes em alguma modalidade de saber ou fazer tradicional também terão direito a bolsas equivalente, em valor, àquelas concedidas pelo CNPq aos graduandos da educação superior com projetos de iniciação científica. As despesas ficarão por conta do Ministério da Cultura (Minc).


O substitutivo ainda altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/96) para incluir a valorização dos saberes e fazeres das culturas tradicionais no conteúdo curricular da educação básica. Caberá ao ensino superior ampliar o intercâmbio com essas culturas.


Fonte: Câmara dos Deputados
Imagem: TV Brasil/EBC

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