Mirna Araújo: Pnaic e a integração das áreas para a alfabetização e o letramento

O Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (Pnaic) dará início ao seu terceiro ciclo até junho de 2015. Nessa nova etapa, o Ministério da Educação (MEC) optou pela interdisciplinaridade como eixo da formação. A meta é envolver os gestores e educadores de todas as áreas no compromisso de alfabetizar letrando.

Na entrevista abaixo, Mirna Araújo, coordenadora geral de formação de professores da Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, fala sobre as datas previstas para o início do novo ciclo, a Avaliação Nacional da Alfabetização (ANA) e a articulação do Pacto com as metas do Plano Nacional de Educação (PNE).

Plataforma do Letramento: Os materiais específicos do ciclo III do Pnaic já estão sendo distribuídos? Se não, para quando está prevista a distribuição, tanto na versão impressa como na on-line?
Mirna Araújo: Os materiais da versão impressa estão em fase de revisão final. A licitação terá início no mês de abril e a previsão de entrega é entre os meses de junho e julho. Além da entrega física, todo o material pode ser acessado no site do programa. Quanto à versão on-line, a previsão é que seja disponibilizada a partir da primeira semana de maio.

PL: Segundo nota explicativa da Avaliação Nacional de Educação (ANA) de 2013, as provas forneceram resultados referentes a desempenho em leitura, escrita e matemática, além de dois indicadores contextuais: Indicador de Nível Socioeconômico e Indicador de Formação Docente. Esses resultados, analisados em conjunto, possibilitam mensurar os efeitos desses dois anos de formações do Pnaic? Quais são os principais encaminhamentos quanto à formação docente e aos materiais definidos pela equipe responsável pelo Pacto com base nesses resultados?
MA: A ANA 2013 foi aplicada em outubro do mesmo ano e é considerada pela equipe do Pnaic como diagnóstico inicial para o trabalho de formação com os professores, devido ao programa ter se iniciado efetivamente entre os meses de março e abril de 2013 em todo o país. O resultado foi divulgado nas universidades pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em setembro de 2014. Assim, as universidades planejaram ações junto aos municípios para a leitura e a interpretação dos resultados bem como a definição de metodologia específica que atendesse à demanda de aprendizagem dos alunos do ciclo de alfabetização.  O MEC aguarda os resultados da ANA 2014 para planejar ações formativas com base na análise comparativa entre as avaliações realizadas em 2013 e 2014.

PL: De que maneira as formações do Pnaic estão se articulando com as metas do Plano Nacional de Educação (PNE), em especial as metas 5 (alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do 3º ano do Ensino Fundamental) e 9 (elevar a taxa de alfabetização da população com 15 anos ou mais para 93,5% até 2015 e, até o final da vigência deste PNE, erradicar o analfabetismo absoluto e reduzir em 50% a taxa de analfabetismo funcional)?
MA: O Pnaic é uma ação do MEC que conta com a participação articulada dos governos federal, estaduais e municipais dispostos a mobilizar todos os seus esforços e recursos na valorização dos professores e escolas, no apoio pedagógico com materiais didáticos de alta qualidade para todas as crianças e na implementação dos sistemas adequados de avaliação, gestão e monitoramento. Nesse sentido, o Pnaic constitui estratégia central para atingirmos as metas 5 e 9 do PNE na medida em que o objetivo central é alfabetizar todas as crianças até os 8 anos e erradicar o analfabetismo nessa faixa etária.

PL: Existe alguma aproximação entre o Pacto e a elaboração dos Planos Municipais de Educação (PME) e dos Planos Municipais do Livro, Leitura e Biblioteca (PMLLB)?
MA: Todas as políticas convergem para a mesma finalidade. O objetivo do Pnaic é a alfabetização de todas as crianças até os 8 anos de idade, ao final do 3º ano do Ensino Fundamental. Nesse sentido, o professor alfabetizador é um dos grandes agentes para atingirmos a meta. A meta 5 do Plano Nacional de Educação também reforça este aspecto ao determinar a necessidade de “alfabetizar todas as crianças até, no máximo, os 8 anos de idade”. Assim, todos os programas, sejam eles federais, estaduais ou municipais, aproximam-se da elaboração de planos estratégicos para atingir o objetivo central da educação: “o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e a sua qualificação para o trabalho, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana”.

PL: A Plataforma do Letramento é o segundo site, depois da página do próprio Pacto, que aparece no Google quando se busca a sigla “Pnaic”. Esse é, assim, um tema de grande interesse de nossos usuários, predominantemente professores da Educação Básica pública. Nesse cenário, como a Plataforma pode contribuir com o Pnaic, tanto na formação como na divulgação das ações e dos materiais do programa?
MA: A Plataforma do Letramento pode ser mais um instrumento de discussão da alfabetização na perspectiva do letramento para apresentação das ações do programa e para disponibilizar os cadernos de formação. Podemos ter uma seção de documentários e entrevistas com universidades, orientadores de estudos e professores alfabetizadores. São muitas as possibilidades, e estamos à disposição para uma articulação e parceria nos sentido de fortalecer o diálogo com os professores buscando inovações metodológicas para implementação de práticas de sala de aula.

Saiba mais sobre o desafio de alfabetizar na idade certa:
• Reportagem – Pnaic: o desafio da alfabetização na idade certa
• Entrevista – Isabel Frade fala sobre alfabetização na idade certa e formação de professores