João da Silva Ribeiro Neto: Como seriam as aulas de literatura nos moldes da Escola sem Partido? - Entrevistas - Plataforma do Letramento
Compartilhar Facebook   
Favoritar
EM REVISTAENTREVISTAS — JOÃO DA SILVA RIBEIRO NETO: COMO SERIAM AS AULAS DE LITERATURA NOS MOLDES DA ESCOLA SEM PA...

João da Silva Ribeiro Neto: Como seriam as aulas de literatura nos moldes da Escola sem Partido?

O movimento Escola sem Partido existe desde 2004, ganhando mais visibilidade no ano passado, quando vereadores, senadores e deputados estaduais e federais começaram a debater projetos de lei inspirados nas ideias do grupo. Em maio, o senador Magno Malta (PR-ES) propôs o Projeto de Lei 193/2016, que inclui o programa Escola sem Partido dentro da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).


Como o projeto de lei está em tramitação no Senado, a população pode opinar contra ou a favor em uma página na internet para consulta pública. Mais de 370 mil internautas já opinaram até segunda-feira, 8 de agosto, sendo cerca de 180 mil votos favoráveis e cerca de 190 mil votos contrários. Também é possível enviar comentários e sugestões sobre cada item do texto.


O projeto defende a neutralidade política, ideológica e religiosa no ambiente acadêmico, garante aos pais que seus filhos recebam a educação religiosa e moral que esteja de acordo com suas próprias convicções e proíbe os professores, no exercício de suas atividades, de promover opiniões ou preferências ideológicas, religiosas, morais, políticas e partidárias. Além disso, a proposta determina que cartazes com o conteúdo da lei sejam afixados nas salas de aula e nas salas dos professores.


Para saber as implicações da aprovação desse projeto para o ensino-aprendizagem de Literatura, a Plataforma do Letramento conversou com o professor João da Silva Ribeiro Neto. Formado em Letras pela Universidade de São Paulo (USP), com mestrado e doutorado em Teoria e História Literária pela Universidade de Campinas (Unicamp), o entrevistado atua como professor de Literatura e Língua Portuguesa há 40 anos no Ensino Médio de escolas da rede privada em São Paulo (SP). Foi gerente de Educação da Fundação Casa, lecionou Letras nas faculdades Ibero-Americana, Santa Izildinha e Metodista e foi professor convidado na Escola de Comunicações e Artes (ECA) da USP. Atualmente, é professor de Língua Portuguesa no Senai, em São Paulo (SP).


Plataforma do Letramento: Quais serão os efeitos para alunos e professores nas aulas de Literatura se o Projeto de Lei Escola sem Partido, que está em tramitação no Senado, for aprovado?
João da Silva Ribeiro Neto: Para os alunos, o grande efeito seria uma educação restritiva, subordinada a princípios conservadores e religiosos, que os impediria de ter acesso ao conhecimento de obras e movimentos literários contrários a esses princípios e valores. Para os professores, a consequência seria a censura à liberdade de cátedra e a ameaça de punições, como previsto no artigo 8º, parágrafo único, do projeto de lei em questão.


PL: Como seria a discussão das correntes literárias, já que elas sofrem influência do momento histórico em que se situam, como os fatos políticos e sociológicos?
JSRN: Em todos os momentos da história e em todas as sociedades houve conflitos políticos, religiosos e ideológicos. Esses fatos fazem parte da história. Conhecer a história da sociedade e a história literária e artística é ter conhecimento dessa realidade conflituosa. Ser proibido de fazer referência a ela é censura ao acesso do conhecimento. Ser proibido de manifestar opinião sobre as correntes de pensamento também é censura.


PL: Para compreender melhor um livro, é necessário contextualizá-lo histórica, geográfica e socialmente, além de conhecer a biografia e as opções artísticas do autor. Como seria o ensino de obras literárias segundo o Escola sem Partido, levando em conta que muitos escritores manifestaram claramente seu posicionamento político e ideológico, como Graciliano Ramos e José Saramago?
JSRN: É importante ressaltar que a lei está sendo produzida por um político conservador, religioso, cujo objetivo é impedir a difusão de quaisquer valores e princípios que se oponham aos dele, como explicita o item 15 da Justificativa: “Finalmente, um Estado que se define como laico – e que, portanto, deve ser neutro em relação a todas as religiões – não pode usar o sistema de ensino para promover uma determinada moralidade, já que a moral é, em regra, inseparável da religião”. A afirmação de que “a moral é em regra inseparável da religião” e que o projeto de lei se destina a impedir a promoção “de uma determinada moralidade” configura a existência de duas moralidades, a que ele, o texto, considera correta ou verdadeira, aquela que é “inseparável da religião” e a que considera incorreta, chamada pelo texto de “determinada moralidade”. Dessa maneira, o próprio texto já contradiz o princípio que invoca, o princípio da neutralidade. A moralidade de obras de escritores como Graciliano Ramos ou José Saramago, que se declaravam comunistas e ateus, jamais poderia, portanto, ser ensinada em sala de aula, sob pena de o professor ser punido pela lei, com pena inclusive de encarceramento. Isso configura com toda nitidez um estado fascista, aquele que não só impede a liberdade de expressão como pune judicialmente quem se manifestar livremente.


PL: É possível dissociar o escritor de sua obra literária? O escritor consegue ser totalmente neutro – mesmo em uma obra de ficção, como um conto ou um romance – ou ele expõe, no texto, suas visões de mundo, de forma implícita ou explícita?
JSRN: Existe relação forte entre obra e biografia. A obra não se explica pela biografia, mas as ideias do autor estão presentes na obra que ele produz. Os fatos biográficos se relacionam com muitos dos conteúdos abordados no texto. A obra O Evangelho segundo Jesus Cristo, de Saramago, gerou forte reação da Igreja Católica em Portugal contra o autor, que o levou a exilar-se definitivamente na Espanha. O conteúdo da obra de Graciliano Ramos e sua ação política causou sua prisão por um ano, no Estado Novo. É impossível compreender as obras desses dois autores sem referência a esses fatos de suas biografias.


PL: Na busca pela imparcialidade, é possível combinar autores com visões de mundo distintas no ensino de Literatura? Você poderia citar exemplos?
JSRN: Buscar imparcialidade na Literatura significa ensinar todos os autores considerados importantes pela crítica literária, que se baseia em critérios literários, não ideológicos nem religiosos ou políticos. Os dois escritores citados acima são considerados importantes literariamente, não porque defendem uma ideologia. Saramago ganhou o Prêmio Nobel de Literatura. Existem autores importantes em todos os matizes ideológicos e todos devem ser ensinados na escola. Entre os autores conservadores do cânone literário, podemos citar o maior romancista romântico brasileiro, José de Alencar, que era escravagista; o Padre Antônio Vieira, jesuíta, autor de um sermão radicalmente contrário ao protestantismo, embora antiescravagista e defensor dos povos indígenas; Murilo Mendes e Jorge de Lima, poetas modernistas católicos, cujas obras têm indiscutível valor literário; Fernando Pessoa, que a crítica considera o maior poeta da língua, conservador e defensor da ditadura. Machado de Assis era ateu e profundamente crítico da sociedade brasileira. Poderemos continuar a ensinar os alunos a conhecerem sua obra depois dessa lei? O respeitado crítico literário estadunidense Harold Bloom o considera um dos maiores escritores da literatura mundial de todos os tempos.


PL: O site do movimento Escola sem Partido cita o livro Professor não é educador, que prescreve que o professor deve transmitir o conteúdo da disciplina sem problematização ou contextualização, pois acredita que as aulas, inclusive de Literatura, são contaminadas por doutrinações ideológicas de conceitos marxistas. Por seu turno, vários especialistas em educação defendem que a escola deve ser um espaço democrático para a pluralidade de ideias, estimulando a capacidade de reflexão e o senso crítico dos estudantes. Seguindo essa lógica, o projeto poderia tolher a autonomia didática e pedagógica de professores e escolas e coibir a abordagem de determinados livros e autores?
JSRN: A escola deve ser um espaço livre e não de doutrinação. Isso é um pressuposto pedagógico e educacional. O papel do professor é o de educar e não o de doutrinar. O que esse projeto de lei pressupõe é que os professores são doutrinadores políticos e ideológicos, não neutros. Considero essa postura como prepotência e arrogância. Temos cerca de 3 milhões de professores no país. São todos doutrinadores de “uma certa moralidade”? São todos marxistas, como afirma o site por trás da proposta? Não parece ser isso o que se vê na realidade, em que os dados demográficos mostram um país predominantemente religioso, com grande pluralidade e com menos de 10% de cidadãos que se declaram ateus ou agnósticos. O objetivo da lei é eliminar esses 10% da vida cultural, política e educacional?


PL: Há outro aspecto que gostaria de destacar sobre esse projeto de lei? 
JSRN: O que eu gostaria de acrescentar é que a grande conquista da democracia é o direito da liberdade de expressão e a possibilidade de convivência das diversas correntes políticas, ideológicas e religiosas. Esse projeto de lei é uma tentativa clara de impedir a concretização desse princípio. É pior que isso: propõe a punição e o encarceramento de quem defender ideias contrárias às dominantes, caracterizando, portanto, uma postura fascista, que marcou os momentos mais obscuros da história, inclusive o da recente ditadura militar brasileira, de onde vêm muitos dos políticos que estão por trás dessa proposta.


Para ler o PL n. 193/2016 na íntegra, acesse a página do Senado Federal

ÚLTIMAS ENTREVISTAS

...
MAIS LIDAS
Alfabetização e letramento
Em entrevista, Magda Soares, uma das maiores especialistas no tema, fala dos processos de...
Roxane Rojo fala de alfabetização e...
Nesta entrevista, Roxane Rojo, professora livre-docente do Departamento de Linguística Aplicada da...
VEJA MAIS
Letramentos e culturas juvenis
Artigo do antropólogo Alexandre Barbosa propõe reflete sobre a relação entre escola, jovens e novas tecnologias.
O direito de se alfabetizar...
Coluna do especialista Antônio Augusto Batista fala sobre o direito de se alfabetiza...
VOLTAR
COMENTÁRIO(S)
Faça login para comentar neste artigo, clique aqui!
DENISEDENISE disse em 11/08/2016 18h33
Oi, prof!!!! Valeu!! Abração!
Licença Creative CommonsEste trabalho foi licenciado com
uma Licença Creative Commons
PARCERIAS